Documento legal
Termos de uso
Ultima atualizacao: 14/09/2026
Estes termos definem regras gerais para uso da loja virtual, consulta de produtos, montagem de pedidos e contato com o estabelecimento.
Este e um modelo generico disponibilizado por padrao para Mercadinho ProCompany. Ele deve ser revisado pela loja e por orientacao juridica antes de ser tratado como versao definitiva.
1. Uso da loja
Ao navegar e realizar pedidos, o cliente concorda em fornecer informacoes verdadeiras, manter seus dados atualizados e usar a loja de forma licita e respeitosa.
A loja pode limitar, suspender ou recusar atendimentos quando houver indicios de fraude, abuso, informacoes inconsistentes ou impossibilidade operacional.
2. Produtos, precos e estoque
Produtos, precos, ofertas e disponibilidade podem mudar sem aviso previo. O pedido fica sujeito a confirmacao pela loja.
Em caso de divergencia de estoque, preco, imagem ou descricao, a loja podera entrar em contato para ajustar, substituir ou cancelar itens antes da finalizacao do atendimento.
3. Pedidos, entrega e pagamento
O envio do pedido pela vitrine nao garante aceitacao automatica. A loja confirma preparo, entrega, retirada, forma de pagamento e eventuais taxas conforme sua operacao.
Prazos de entrega sao estimativas e podem variar por regiao, volume de pedidos, disponibilidade de equipe, clima, transito ou outras condicoes externas.
4. Responsabilidades
A loja e responsavel pelas informacoes comerciais, atendimento, separacao dos produtos, cobranca, entrega e cumprimento das regras de consumo aplicaveis.
A plataforma fornece a infraestrutura da vitrine e pode realizar manutencoes, melhorias ou indisponibilidades temporarias para preservar o funcionamento do servico.
5. Alteracoes
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudancas operacionais, legais ou tecnicas.
A versao publicada nesta pagina e a referencia para o uso da loja virtual no momento do acesso.